Anuncie

Em mais uma tentativa de soltar Lula, petistas defendem indulto


Depois de um mês da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT traça mais uma estratégia para tentar soltá-lo. Desta vez, apelou a pré-candidatos de centro-esquerda, para que defendam um indulto ao petista.

Apesar de o benefício ser uma prerrogativa do presidente da República, especialistas acreditam ser muito pouco provável a chance de sucesso já que, geralmente, os indultos exigem o cumprimento de pelo menos um quarto da pena.

Entre os nomes que poderiam abraçar a proposta, apenas o pré-candidato à presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, comprometeu-se com a ideia. Ciro Gomes (PDT), por sua vez, considerou a proposta "uma burrice", segundo destaca o jornal Gazeta do Povo. Há ainda a presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB), que ainda não se manifestou sobre o assunto.

O movimento sobre a estratégia, no entanto, não é unânime dentro do partido. Lula começou a cumprir pena, no dia 7 de abril, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão, no caso do triplex no Guarujá (SP).

O indulto é uma forma de extinção da punibilidade, cuja competência cabe ao presidente da República, embora possa ser excepcionalmente delegada aos ministros de Estados, ao procurador-geral da República e ao advogado-geral da União. O indulto só pode ser concedido após condenação transitada em julgado, mas, na prática, tem sido concedido mesmo antes de a condenação tornar-se irrecorrível.

O indulto apenas extingue a punibilidade, persistindo os efeitos do crime, de modo que o condenado que o recebe não retorna à condição de primário.

A princípio, o presidente não pode editar um indulto para beneficiar apenas uma pessoa. “O indulto é coletivo, não particularizado, na legislação brasileira”, explica o coordenador da pós em direito constitucional e democracia da Universidade Positivo, Eduardo Faria.

Caso o presidente da República resolva dar um indulto que acabe beneficiando Lula, porém, não há impeditivos, segundo Faria. “Se eu tivesse um indulto coletivo e observasse o conteúdo da legislação e o ex-presidente estivesse incluído nesse rol não caberia ao Poder Judiciário intervir no documento”, aponta Faria.

07 mai 2018


Por Redação
Anuncie

Artigos Recentes

STJ pode mandar 197 processos sobre autoridades a instâncias inferiores

STJ pode mandar 197 processos sobre autoridades a instâncias inferiores

em Política

Corte decide na próximas semana se adota entendimento do STF de restringir o foro privilegiado para deputados e senadores

Daniel Alves está fora da Copa do Mundo

Daniel Alves está fora da Copa do Mundo

em Esporte

A comissão técnica da CBF avaliou o jogador e concluiu que ele não terá condições de disputar o Mundial da Rússia

Para manter Lula candidato, PT pode recorrer a tratados internacionais

Para manter Lula candidato, PT pode recorrer a tratados internacionais

em Política

Entre as medidas está um recurso baseado no Pacto de San José da Costa Rica, que estabelece que só pode ser impedido de se candidatar aquele que já esgotou todos os recursos possíveis

Petrobras volta a ser a maior empresa da Bolsa em valor de mercado

Petrobras volta a ser a maior empresa da Bolsa em valor de mercado

em Economia

Em meio à crise financeira e escândalos de corrupção, a petroleira caiu para a 3ª posição em 2014, ficando atrás da Ambev e do Itaú Unibanco

Anuncie