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MP investigará Alckmin por improbidade administrativa


O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu no início da tarde de hoje, 19, inquérito civil de investigação sobre o ex-governador do estado de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano é investigado por suposto crime de improbidade administrativa a título de Caixa 2, em sua campanha para o governo do estado. Alckmin está afastado do cargo de governador, pois é pré-candidato à presidência da República pelo próprio PSBD e não tem mais foro privilegiado.

O inquérito do MP-SP apura a possível realização de pagamentos de vantagens ao governador tucano pelo grupo Odebrecht com a participação de Adhemar César Ribeiro e Marcos Monteiro por meio de Caixa 2, isto é doação de campanha irregular oculta, sem a devida declaração à Justiça Eleitoral no valor de R$ 2 milhões para a campanha de 2010 e de outros R$ 8,3 milhões para a campanha de 2014.

Fim do foro

Geraldo Alckimin já respondia a inquérito sobre o mesmo assunto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ter foro privilegiado em função do cargo que ocupava a frente do estado de São Paulo. No entanto, a Corte Superior atendeu a um pedido da vice Procuradoria-Geral da República e entregou o processo à primeira instância, encaminhando, entretanto, à Justiça Eleitoral, justificando que a suspeita é de crime eleitoral.

A decisão, contudo, contrariou o pedido da força tarefa da Operação Lava Jato no estado, que desejava que o caso fosse encaminhado diretamente aos procuradores responsáveis pela operação do MP local.

Sem prisão

Segundo juristas e advogados consultados pelo O País, caso condenado pelo crime de improbidade, Alckmin não chegaria a ser preso, mas poderia perder seu cargo eletivo (governador) e seus direitos políticos.

Guilherme Rocha

Editor-Chefe O País

20 abr 2018


Por Guilherme Rocha
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