Anuncie

PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula


Ao decidir, na última segunda-feira (25), enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a Lei de Inelegibilidade.

"A apreciação plenária constitui, no caso, exigência expressa do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/90, tendo em vista que se postula o acolhimento do pedido, 'suspendendo-se os efeitos das decisões recorridas e inviabilizando a execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal'", escreveu o ministro, em seu despacho.

O artigo a que Fachin se refere é o da lei que, entre outros, permite a suspensão da inelegibilidade por meio de liminar. O fato, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, gerou preocupação no PT, que teme um possível julgamento, pelo plenário do STF, sobre se Lula pode ou não ser candidato à Presidência, nas próximas eleições.

O petista está preso, desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele cumpre pena pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá.

Apesar de o ex-presidente estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o plano do PT é, em agosto, registrar a candidatura dele e deixar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debata e julgue o caso. Esgotada a discussão na Corte, a legenda, então, recorreria ao STF, em setembro, já às vésperas da eleição.

A ideia é postergar ao máximo a decisão, com o intuito de manter a candidatura de Lula. Após a citação de Fachin, no entanto, o receio é de que o Supremo antecipe a discussão sobre a inelegibilidade no plenário da Corte, onde o cenário é desfavorável ao petista.

27 jun 2018


Por Redação
Anuncie

Artigos Recentes

Como ter os braços tonificados de uma celebridade A-list

Como ter os braços tonificados de uma celebridade A-list

em Entretenimento

Descubra como tonificar os seus braços, sem morrer de tédio na academia, com essa dica da celebridade A-list.

Cientistas descobrem como atingir as bactérias das axilas e acabar de uma vez com o mau cheiro

Cientistas descobrem como atingir as bactérias das axilas e acabar de uma vez com o mau cheiro

em Entretenimento

A ajuda está à mão para aqueles que lutam para combater os aromas indesejados da axila durante a onda de calor. Os cientistas estão mais próximos de bloquear o odor do corpo.

Passar horas em frente à uma tela causa a doença do olho seco em crianças, segundo especialistas

Passar horas em frente à uma tela causa a doença do olho seco em crianças, segundo especialistas

em Entretenimento

Ao longo desse século moderno tecnológico, as crianças estão contraindo a doença do olho seco, devido muito tempo olhando para as telas, dizem os cientistas.

O que é felicidade; se conheça

O que é felicidade; se conheça

em Entretenimento

O que é felicidade? Confira os tópicos e se conheça.

Anuncie