Anuncie

STJ pode mandar 197 processos sobre autoridades a instâncias inferiores


Na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai avaliar se adotará o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Marcado para o dia 16, julgamento da questão será feito pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Se ficar decidido que a Corte seguirá o princípio da simetria, 197 processos que tramitam tribunal podem ser remetidos para outras instâncias inferiores.

De acordo com informações do blog do Matheus Leitão, no portal G1, são 89 inquéritos, 72 ações penais, 33 sindicâncias e três representações.

Os casos envolvem governadores, desembargadores, conselheiros de tribunais de contas e membros do Ministério Público.

No dia 3 de maio, por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

11 mai 2018


Por Redação
Anuncie

Artigos Recentes

‘O Brasil só escolhe ator pornô, palhaço e funkeiro’, desabafa Dr. Rey

‘O Brasil só escolhe ator pornô, palhaço e funkeiro’, desabafa Dr. Rey

em Política

O cirurgião que sonha integrar o governo Jair Bolsonaro disse ter recebido um convite da Marinha dos Estados Unidos

Inep divulga gabaritos do Enem, mas nota mesmo só em janeiro

Inep divulga gabaritos do Enem, mas nota mesmo só em janeiro

em Brasil

O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Cotada para Educação, Viviane Senna tem reunião com equipe de Bolsonaro

Cotada para Educação, Viviane Senna tem reunião com equipe de Bolsonaro

em Política

Com o objetivo de não chamar a atenção, ela se encontrou com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em uma agenda secreta, fora do escritório da transição

Pais de 3 filhos adotam mais 3 irmãos pra não separar a família

Pais de 3 filhos adotam mais 3 irmãos pra não separar a família

em Boas Ações

Eles já tinham 3 filhos biológicos e resolveram adotar mais 3 para não separar a família.

Anuncie