Anuncie

Votação de denúncia contra Temer na CCJ deve ocorrer na próxima semana


De acordo com a previsão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a votação de relatório sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer, no colegiado, deve ocorrer por volta de 17 de outubro.

Ontem (10), o relator do caso, deputado Bonifácio de Andrada, apresentou parecer rejeitando a investigação contra o presidente. Além de Temer, os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, também são acusados pela Procuradoria-Geral da República de obstrução da Justiça e organização criminosa. 

“Acredito que o trabalho da CCJ será tranquilo e, permitindo que todos falem, que a defesa faça o uso da palavra e que o relator tenha um ambiente adequado, se chegue a um resultado final na base de um processo democrático”, ponderou o presidente da comissão.

Depois de passar pela CCJ, a denúncia segue para a votação dos deputados, no plenário da Câmara, o que deve ocorrer por volta do dia 23 de outubro, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia. Lá, o relatório será submetido à votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados. Estes devem responder "sim" ou "não", e os votos serão lidos em voz alta.

Se 342 dos 513 parlamentares decidirem pelo prosseguimento da denúncia, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário.

Todo o procedimento é estabelecido pela Constituição Federal, já que trata-se da abertura de um processo criminal contra o presidente da República.

No último dia 2 de agosto, Michel Temer conseguiu, após meses de articulação política, barrar a primeira denúncia apresentada pela PGR, pelo crime de corrupção passiva.

Na oportunidade, 263 deputados votaram contra a denúncia, 227 a favor, além de 19 ausências e 2 abstenções. Com a decisão, o processo foi suspenso e só pode ser retomado depois que Temer deixar a Presidência da República.

11 out 2017


Por Redação

Artigos Recentes

Portugal: 700 anos de história que arderam em um dia

Portugal: 700 anos de história que arderam em um dia

em Mundo

O país sofreu com incêndios gigantescos em 2017

MPF apresenta telefonemas entre suposto 'laranja' e amigo de Lula

MPF apresenta telefonemas entre suposto 'laranja' e amigo de Lula

em Política

O relatório, produzido por meio da quebra do sigilo telefônico de Costamarques, mostra que foram efetuadas 12 ligações entre o empresário e o advogado Roberto Teixeira

Adasa autoriza Caesb a ampliar racionamento de água para 48 horas

Adasa autoriza Caesb a ampliar racionamento de água para 48 horas

em Brasília

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) autorizou a ampliação do racionamento de água para um limite máximo de 48 horas.

PF investiga contratos suspeitos envolvendo Odebrecht e Petrobras

PF investiga contratos suspeitos envolvendo Odebrecht e Petrobras

em Brasil, Política

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (20), uma série de mandados de busca, apreensão, condução coercitiva e de prisão temporária, no âmbito da Operação Lava Jato, para investigar atos de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos en

Anuncie