“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais. As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e […]

Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse

Reprodução TSE

Ministro assumiu a presidência do TSE. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse.  No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é […]

Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Texto segue para sanção presidencial. O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e  altera as regras do auxílio-alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou […]

Defensoria Pública do DF Deseja Criar 82 Novos Cargos Comissionados

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) enviou um projeto de lei que almeja abrir 82 novos cargos à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) Segundo o que está escrito no projeto, cerca porcentagem destes novos contratados irão trabalhar na Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC). É de suma importância ressaltar que essa Central […]

Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico

Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas ilícitas, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, e aguardava apenas […]

Veja o passo a passo para tirar o primeiro título pela internet

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sistema TítuloNet permite o alistamento e a solicitação on-line do documento. Você sabia que pode tirar o título eleitoral sem sair de casa? Confira, abaixo, o passo a passo de como solicitar a emissão do documento de forma totalmente on-line pelo sistema TítuloNet. Assista ao vídeo no canal do TSE. Vale lembrar que o alistamento eleitoral […]

Governadores discutem fundo para estabilizar preço de combustíveis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fórum também discutiu piso dos professores e pandemia. A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Ações conjuntas de combate à covid-19 e a dificuldade de alguns […]

GDF vai investir R$ 10,5 mi em reciclagem e isentar cooperativas do IPTU

Na manhã desta quinta-feira (9) o governador Ibaneis Rocha visitou o Complexo de Reciclagem do Distrito Federal (CIR/DF) e anunciou que haverá investimentos de R$ 10,5 milhões para o próximo ano, comunicou também, que o GDF enviou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) um Projeto de Lei (PL) para isentar as cooperativas de pagarem o […]

Desaprovação do Governo ao passaporte da vacina causa alvoroço com estados e Anvisa

  A negativa do governo federal em adotar o passaporte de vacinação contra a covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil causou confusão e criou mal-estar com estados e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — que, em 12 de novembro, recomendou a imposição do documento. Ao não publicar uma portaria para estabelecer a […]