Agentes poderão entrar em casas com foco de dengue mesmo sem permissão


A explosão de casos de dengue no Distrito Federal preocupa todos os setores da sociedade. Somente neste ano, 43 pessoas morreram em decorrência da doença. Para tentar conter o avanço de casos, a 3ª Vara de Fazenda Pública do DF decidiu, no dia 9 de setembro, que agentes públicos de saúde do DF “no estrito cumprimento de atividades de combate ao mosquito Aedes aegypti, devidamente identificados, inclusive por meio de crachá e roupas adequadas, entrem em imóveis abandonados, fechados ou naqueles cujo acesso for recusado pelo proprietário”.

A autorização é válida por um ano – de 10 de setembro de 2019 a 10 de setembro de 2020. A ação foi ajuizada pela Procuradoria do DF. Além disso, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) expediu, nesta terça-feira (11/09/2019), recomendação à Secretaria de Saúde para que adote 14 medidas de combate ao mosquito que, além de dengue, pode transmitir zika e chikungunya.

O documento é dividido em três eixos: combate ao Aedes; levantamento de dados e informações epidemiológicas; e assistência à saúde. O governo terá 30 dias corridos para encaminhar o plano de ação, com o respectivo cronograma, para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

O trabalho preventivo consiste no enfrentamento do vetor – o mosquito Aedes aegypti – e seus criadouros, em períodos epidêmicos e não epidêmicos, com visitas a casas; pontos estratégicos, como ferros-velhos, rodoviárias, áreas públicas e cemitérios; e imóveis especiais, como escolas, clubes e hospitais. De acordo com a recomendação, a Secretaria de Saúde deve tornar a fiscalização mais eficaz, “para evitar a marcação de visita fictícia, bem como adotar medidas necessárias, inclusive judiciais, em relação aos criadores reincidentes do mosquito em seus imóveis e residências”.

Em relação aos dados epidemiológicos, o MP pede que as notificações compulsórias no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Online) e as investigações de casos suspeitos sejam aprimoradas. “Esse levantamento será importante para análise e estudos que servirão como base para a tomada de decisão dos gestores públicos”, assinala o Ministério Público. A Secretaria de Saúde também deverá articular parcerias com órgãos públicos, setor privado e sociedade civil organizada, além de sistematizar as atividades de mobilização social, educação em saúde e comunicação.

O mais recente panorama das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, divulgado pelo Ministério da Saúde, coloca a capital federal e Goiás na rota da dengue. Para se ter dimensão da gravidade da situação, o estado vizinho é o segundo no ranking das unidades da Federação com maior aumento da incidência da infecção (casos por mil habitantes). O DF ocupa a 5ª posição, e já teve 43 mortes neste ano confirmadas até 31 de agosto, segundo boletim epidemiológico divulgado nessa quinta-feira (12/09/2019) pela Secretaria de Saúde.

Até o fim do mês de agosto, foram notificados 47.745 casos da doença na capital. Desses registros, 41.572 (87,1%) foram classificados como casos prováveis.

Com informações do MPDFT

Brasília

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