Anuncie

STJ manda Caixa indenizar caseiro que derrubou Antônio Palocci

Adicionar aos favoritos
12 março, 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça (12), por unanimidade, a indenização de R$ 400 mil – com a devida correção monetária – a ser paga pela Caixa ao caseiro Francenildo dos Santos Costa, pela quebra indevida de seu sigilo bancário. Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda.

O sigilo bancário de Francenildo foi violado após depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos. O caseiro disse à CPI que Palocci se encontrava com lobistas em uma mansão localizada em uma área nobre de Brasília. Em seguida às declarações, a revista Época publicou que o caseiro havia recebido R$ 38 mil em sua conta.

Em 2010, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deu ganho de causa ao caseiro e estipulou a multa a ser paga pela Caixa em R$ 500 mil. Cinco anos depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) corrigiu a quantia para R$ 400 mil, valor agora confirmado pelo STJ.

Também processada por expor a imagem de Francenildo, a editora Globo, responsável pela revista Época, não terá que indenizar o caseiro, de acordo com a decisão do STJ.

Na esfera criminal, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, em 2009, o inquérito envolvendo Palocci, por entender que não haver indícios suficientes de que o então ministro da Fazenda teve participação na violação do sigilo bancário do caseiro.


Anuncie

Artigos Recentes

PM prende casal de traficantes com 30 quilos de maconha em Taguatinga Sul

PM prende casal de traficantes com 30 quilos de maconha em Taguatinga Sul

em Segurança, Brasília

Em nova ação de combate ao tráfico de drogas, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) conseguiu apreender, nesta segunda-feira (13), 30 quilos de maconha em Taguatinga Sul.

maio 13, 2019 Por Cristiano Lima

GDF divulga edital que vai privatizar o metrô

GDF divulga edital que vai privatizar o metrô

em Brasília, Economia

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), lançou na manhã desta segunda-feira (06), por meio do Diário Oficial, o edital que vai transferir a gestão do Metrô-DF para à inciativa privada.

maio 13, 2019 Por Cristiano Lima

Rodoviária do Plano Piloto ganha posto volante de vacinação

Rodoviária do Plano Piloto ganha posto volante de vacinação

em Brasília

Espaço reforçará a campanha contra a gripe até 31 de maio

abril 25, 2019 Por Kennedy Medeiros

SOS DF promove melhorias no Núcleo Rural Taquara, em Planaltina

SOS DF promove melhorias no Núcleo Rural Taquara, em Planaltina

em Brasília

Instalação de blocos de meio-fio em ruas da comunidade rural vão ajudar no escoamento da rede pluvial

abril 25, 2019 Por Kennedy Medeiros

Anuncie