Senado Aprova Mais 2 Anos de Mandato Como Procurador-Geral Para Augusto Aras

Depois de passar 6 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sendo sabatinado pelos senadores da república o Jurista Augusto Aras terá um novo mandato de 2 anos a frente da Procuradoria Geral da república.

Augusto Aras foi novamente indicado do Presidente Jair Messias Bolsonaro para ocupar o cargo, o mesmo, já havia acontecido em 2019, quando conseguiu 13 votos a mais do que para novo mandato.

A votação aconteceu no Senado Federal, na noite desta Terça-Feira (24).

Como é feita a indicação para um Procurador-Geral da República (PGR)?

A escolha de um PGR, parte da indicação do Presidente da República que pode usar uma lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contendo 3 nomes para o cargo.

Esse é um acontecimento comum nos últimos mandatos presidenciais, mas que novamente, como em 2019, não foi usado pelo Presidente Bolsonaro.

Um Presidente da República não precisa escolher um novo PGR a partir da lista tríplice elaborada pela ANPR.

É possível acompanhar o andamento dos trabalhos de um PGR e notícias sobre da atuação do Ministério Público Federal no Site MPF.MP.

O mandato do PGR dura 2 anos até que o Presidente da República faça uma nova indicação ao Senado Federal.

Quem é Augusto Aras, atual Procurador-Geral da Republica?

Nascido em 4 de Dezembro de 1958 em Salvador na Bahia, Augusto Aras apresenta uma longa carreira e atuação de décadas como doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2000) e bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador (1981), segundo dados e informações no site do MPF.

As informações sobre sua carreira e atuação antes de atuar como Procurador-Geral de República, agora pelo segundo mandato, podem ser encontradas em: http://www.mpf.mp.br/o-mpf/procurador-a-geral-da-republica/sobre-atual-pgr.

Com a aprovação do seu nome para mais dois anos de mandato a frente da PGR, o Presidente da República será informado em breve o resultado da sabatina e da votação realizada no senado.

Uma das principais linhas de pensamento e atuação de Augusto Aras é a não criminalização da política e ao trabalho não ideológico, agindo de maneira imparcial a frente do cargo, como dito na sabatina do senado pelo próprio Procurador-Geral da República.

Logo após a votação, Eduardo Braga, senador da república e relator da indicação presidencial, disse que:

O doutor Augusto Aras, hoje, foi sabatinado na CCJ de forma absolutamente transparente. De forma muito competente, demonstrou os avanços conquistados pelo Ministério Público Federal e, em um amplo debate democrático, apresentou as garantias e as conquistas que o povo brasileiro alcançou com o cumprimento da Constituição. O nosso Estado democrático de direito também está escudado exatamente na fiscalização e no trabalho da Procuradoria-Geral da República.

Trecho de fala do senador Eduardo Braga. Fonte: Agência Senado

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